quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Amazônia: vítima da Biopirataria








Aulenice Ferreira e Sâmela Ramos

Reconhecida como a maior floresta tropical do Brasil, a Amazônia é o maior banco genético do mundo. A conservação da biodiversidade amazônica tem enorme valor como garantia de qualidade de vida para as futuras gerações, mas toda essa riqueza natural vem sendo ameaçada pela biopirataria, contrabando de diversas formas de vida da flora e da fauna. Muito se tem feito para controlar a exploração da Amazônia, uma vez que isto ameaça o patrimônio genético e a soberania nacional do país.
O termo biopirataria é um termo relativamente novo, criado 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-GROUP) para alertar que os recursos biológicos e indígenas estavam sendo apanhados e patenteados por empresas estrangeiras e instituições científicas, o termo significa apropriação dos recursos biogenéticos e/ou conhecimentos de comunidades por indivíduos ou instituições que procuram controlar estes recursos. O Brasil sofre com a biopirataria desde dos tempos de descobrimento em que o pau-brasil foi levado para Europa devido ao seu alto valor comercial. Hoje essa situação tem-se se agravado em virtude das dificuldades da fiscalização pelos órgãos ambientais e pela extensão territorial do país.
Segundo dados do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) a biopirataria é a atividade ilegal mais rentável do mundo, calcula-se que aproximadamente 38 milhões de animais brasileiros sejam levados para fora do Brasil, mas 90% deles morrem antes de chegar ao destino. O tráfico de animais silvestres movimenta aproximadamente 1,5 bilhões de dólares por ano. Não é apenas o tráfico ilegal de animais e plantas que preocupa, mas também a ação agressiva do homem sobre a natureza como as queimadas e o desmatamento que contribuem para extinção de espécies da flora e da fauna brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) o número de animais ameaçados de extinção aumentou de 219 para 395, o que significa que futuramente muitas espécies tendem a desaparecer.
A apropriação dos recursos biológicos de maneira ilegal tem causado muitos danos a várias nações. O Brasil, hoje é um dos países onde a biopirataria tem se alastrado, pois a Amazônia desperta interesses de outros países. Durante a ECO -92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios provenientes da comercialização desses recursos para as comunidades locais.
O projeto de lei n° 306 proposto pela Senadora Marina Silva, discute a preservação da diversidade, a integridade e a utilização sustentável do patrimônio genético do país. Propõe, ainda, os seguintes princípios: soberania do poder público sobre os recursos genéticos existentes no território nacional; participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões sobre o acesso aos recursos genéticos; prioridade, no acesso aos recursos genéticos, para os empreendimentos nacionais; promoção e apoio dos conhecimentos e tecnologias dentro do país; proteção e incentivo à diversidade cultural; garantia da biosseguração e da segurança e garantia dos direitos sobre os conhecimentos associados à biodiversidade. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde ainda encontra-se parado.
Sem dúvida, esforços têm sido feitos para reverter a situação da biopirataria, mas claro que ainda não são suficientes, ou eficientes no combate a este crime, que é um dos que atingem a biodiversidade.
A Convenção da Diversidade Biológica – CDB – documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em linhas gerais pretendia assegurar a conservação da biodiversidade, seu uso sustentável, uma justa repartição dos benefícios gerados dos recursos genéticos, e o mais importante, respeitar a soberania e autonomia de cada nação sobre o seu próprio patrimônio dentro de seu território.
O artigo 8(j) deste documento obriga os países signatários a respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas, seus estilos tradicionais, importantes ao uso sustentável da diversidade biológica.
Crueldade define o tráfico de animais, em que somente 10% dos animais capturados ilegalmente chegam a serem comercializados, os 90% restantes morrem antes de chegar ao seu destino. As condições nas quais eles são transportados são deprimentes, alguns bichos são forçados a tomar álcool para que se acalmem, outros tem seus ossos quebrados, como os macacos que viajam dentro de garrafas térmicas. O transporte de ovos de aves e répteis é bastante comum, uma vez que em caso de fiscalização, o traficante pode quebrar os ovos com intenção de livrar-se do flagrante. A confecção de bijuterias e cocares é resultado do tráfico de papagaios, as pessoas que compram estes materiais não fazem idéia de como eles são transportados e de uma forma indireta contribuem para a biopirataria no Brasil.
Infelizmente, nosso país tem perdido o controle desse patrimônio natural com a inserção de biopiratas que se identificam como cientistas e estudiosos, aproveitando, assim, para coletar materiais naturais apossando-se dos conhecimentos medicinais. Quanto aos recursos da flora, os mais procurados são a casca do ipê roxo, casca do Jatobá, folha da Pata da Vaca, cipó da Unha de Gato e da casca do canelão que são produtos essenciais para a indústria farmacêutica. O Brasil perde muito com a biopirataria, além de ter sua flora e fauna prejudicada com a extinção de várias espécies de animais e plantas, tem sua soberania ameaçada.
Um dos maiores compradores desse mercado é os Estados Unidos da América, que utilizam-se de vários desses recursos genéticos, em sua maioria provenientes da Amazônia. O mais incrível, é que boa parte das pessoas que trabalham nesse contrabando entram facilmente em nossas florestas, e destroem a biodiversidade, retirando delas recursos que deveriam beneficiar as comunidades locais.
A biopirataria não é apenas um problema dos países que sofrem com sua ação, mas de todos que de alguma forma usufruem dela. A sobrevivência humana depende da conscientização e conservação destes recursos, pois só a manutenção da nossa fauna e da flora é que garantiremos futuramente a qualidade de vida do Brasil. Cabe à sociedade brasileira cuidar da biodiversidade, para que nosso país continue se destacando por suas riquezas naturais e garantindo sua soberania nacional.

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